SOCIAL, CULTURAL E HUMANITÁRIO
REPÚBLICA DA ÍNDIA
A Índia é um dos países que mais recebem refugiados, totalizando cerca de 200 mil refugiados das mais diversas nacionalidades, dos quais cerca de 30 mil são registrados com ACNUR. Com a crise de refugiados, o número de pedidos de asilo tem aumentado no país. O país busca desenvolver juntamente com o ACNUR uma solução para o entrosamento da população com os refugiados, sobretudo na integração de gênero e de faixa etária
A discriminação por casta é uma questão altamente politizada e sensível na Índia. Apesar das salvaguardas constitucionais e legislação especial para a proteção dos 201 milhões de "castas programadas" do país (o termo oficial para daluts Hindu, Sikh e Budistas), as violações de seus direitos humanos fundamentais continuam em grande escala. Os crimes extremos e violentos - conhecidos como "atrocidades" - cometidos contra dalits e a impunidade generalizada para perpetradores, não se encaixam bem com a imagem da Índia como a maior democracia do mundo. A Índia responde à atenção internacional à discriminação de castas, referindo-se a ela como uma "questão interna" e uma "questão familiar" de que a ONU não precisa lidar, especialmente porque os mecanismos de proteção constitucional e legal estão em vigor. No entanto, um número cada vez maior de países e altos funcionários das Nações Unidas discordam dessa atitude, uma vez que a implementação da legislação nacional na Índia continua fraca e as taxas de convicção são chocantemente baixas. De acordo com o recenseamento de 2011, Dalits - oficialmente conhecido como "castas programadas" - constituem 201 milhões de pessoas. Esses números não incluem Dalits que se converteram ou nasceram e criaram dentro de uma comunidade religiosa não-hindu. Por conseguinte, é mais do que provável que a população total de dalit - incluindo os milhões de muçulmanos e cristãos dalit - exceda em grande medida os 201 milhões oficiais. assalto físico, assédio sexual e assalto, violência doméstica e estupro.