SOCIAL, CULTURAL E HUMANITÁRIO
Dentro da lista de temáticas atribuídas ao tópico intitulado "Esforços globais para a eliminação total do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata", serão destacados:
(a) O uso do perfil racial e étnico nas agências de aplicação da lei
O perfil racial e étnico é geralmente entendido como a dependência por parte dos agentes da lei, da segurança e do controle de fronteiras por motivos de raça, cor, ascendência ou origem nacional ou étnica como base para submeter pessoas a investigações detalhadas, verificações de identidade e investigações ou determinar se um indivíduo está envolvido em atividades criminosas. O perfil racial e étnico tem sido uma questão profunda e persistente na aplicação da lei, e seu uso tem surgido muitas vezes vinculado às políticas de segurança nacional e imigração. Polícia, imigração e funcionários de detenção muitas vezes visam vários grupos étnicos, religiosos ou raciais. Desde 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos da América e em outros países, novos padrões e contextos de perfil racial e étnico têm afetado um número crescente de indivíduos e grupos minoritários. Na Europa, os responsáveis pela aplicação da lei teriam visado grupos similares, especialmente desde a recente crise econômica e de refugiados. O perfil racial e étnico também tem sido relatado em outras partes do mundo, como África, Ásia e Oriente Médio. A discriminação racial e étnica pode assim exacerbar a discriminação já sofrida em consequência da origem ou do status de minoria étnica.
(b) Minorias e discriminação com base na casta e sistemas análogos de status herdado
A discriminação baseada em castas e sistemas análogos de status herdado existe em muitos países. Embora existam importantes diferenças entre as comunidades afetadas em termos de manifestação, gravidade e experiência da discriminação, há características comuns aos sistemas de casta que contradizem os princípios da dignidade humana, da igualdade e da não discriminação, particularmente o status social diferenciado, pelo qual os indivíduos colocados nas posições mais baixas são considerados "inferiores" e "não humanos". A consequente exclusão e desumanização extrema dos grupos afetados por casta se traduz em indivíduos e comunidades muitas vezes privados ou severamente impedidos de usufruir de seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais mais básicos. As casta e formas similares de discriminação análogas são uma das principais causas da pobreza e perpetuam a pobreza nas comunidades afetadas. A relação entre desigualdade, discriminação e pobreza e seu impacto sobre grupos minoritários desfavorecidos não pode ser ignorada ou subestimada. A atenção direcionada à situação das comunidades mais pobres e socialmente e economicamente excluídas e marginalizadas é essencial para quebrar o círculo vicioso de discriminação, exclusão, pobreza e subdesenvolvimento.
(c) Xenofobia
O movimento de milhões de pessoas devido a conflitos e perseguições, mas também à procura de melhores oportunidades econômicas e sociais, transformou um grande número de sociedades em todo o mundo. Com a migração, observou-se uma exacerbação de antigas divisões em torno, nomeadamente, da raça, da etnia, da religião, das identidades culturais e das origens geográficas. Essas tensões levaram muitas vezes à discriminação, incluindo a discriminação xenófoba e, às vezes, a conflitos. Na atual era do aumento da mobilidade, as manifestações de xenofobia são simultaneamente cada vez mais alarmantes. As formas cada vez mais difundidas de violência física manifesta, discurso de ódio e discriminação intencional, implícita e estrutural estão enraizadas na xenofobia. A xenofobia pode referir-se a preconceitos expressamente expressos verbalmente ou violentamente e também pode ser manifestada através de uma gama mais ampla de práticas, políticas e estruturas discriminatórias. Talvez a mais notável tendência global dentre tenha sido a linguagem popular e políticas públicas que codificam certos grupos ou subgrupos (cidadãos ou imigrantes) como ameaças à segurança do Estado. Estes grupos são frequentemente acusados de minar a estabilidade do Estado.
Observação: a Mesa Moderadora do SOCHUM possui uma política flexível em relação a escolha das questões a serem debatidas nas reuniões, por tal motivo, se dispõe a analisar a possibilidade de troca, adição ou retirada de uma temática, assim como encoraja os representantes a levantarem a discussão de problemáticas que não estejam em pauta de maneira a não desordenar o andamento dos debates.